Workshop Internacional sobre “Uso da Força, Democracia e Policiamento Comunitário: Experiências Comparadas de Monitoramento do Uso da Força: Brasil e Uruguai”
O Workshop Internacional sobre Uso da Força, Democracia e Policiamento Comunitário: Experiências Comparadas de Monitoramento do Uso da Força: Brasil e Uruguai” foi realizado no dia 20 de agosto de 2018, no âmbito do 12º Encontro Brasileiro de Segurança Pública, promovido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
No evento, foi apresentada a experiência do acompanhamento do Uso da Força pelo UNODC no Estado do Paraná, bem como as experiências do Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal. Durante as discussões, foi ressaltada a relevância da gestão da informação para o aprimoramento do controle das atividades de segurança pública e de polícia; a importância da governança integrada das políticas de segurança e justiça; a necessidade de maiores investimentos na educação profissional continuada das forças policiais e a melhoria das condições de trabalho dos agentes de segurança pública e da conjugação dos esforços de controle e prevenção das violências na interface entre união, estados e municípios.
Apresentação sobre Uso da Força e Accountability: o caso do Índice de Compliance da Atividade Policial (ICAP), no Brasil (RS e PR)”
O UNODC apresentou a experiência de implementação do ICAP no Rio Grande do Sul e no Paraná durante o evento virtual sobre Uso da Força, Procedimentos durante as manifestações, direitos e obrigações dos manifestantes, promovido pelo Ministério da Justiça do Paraguai, em 2 de setembro de 2021.
Workshop “Mecanismos de Gestão, Monitoramento e Avaliação do Policiamento Comunitário em Territórios com Altos Níveis de Crimes Violentos: o desafio de garantir o controle do uso da força”
Ocorrido de forma presencial em Porto Alegre (RS), entre os dias 25 e 26 de agosto de 2016, o evento buscou identificar as boas práticas e conhecer as experiências de diversos órgãos de segurança pública em relação aos controles internos e externos do policiamento comunitário e demais ações do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), contando com a participação de representantes da Brigada Militar, da Polícia Civil, do Instituto Geral de Perícias, da Susepe, das Guardas Municipais dos municípios priorizados pelo programa (Alvorada, Porto Alegre e Viamão), e das demais políticas setoriais afins.
Seminário Internacional de Práticas Inovadoras de Segurança, Polícia e Justiça
O evento ocorreu entre os dias 09 e 11 de maio de 2017, em Porto Alegre (RS), com o objetivo de buscar métodos inovadores e incentivar o aperfeiçoamento da atuação policial. Cerca de 150 pessoas, entre integrantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias (IGP), Susepe e gestores municipais e estaduais de todo o país participaram. Especialistas abordaram assuntos como policiamento comunitário, violência letal e justiça retributiva e restaurativa, abrindo espaço para a discussão dos temas.
Workshop Internacional “Gestão, Transparência, Controle Social e Integridade do Uso da Força: Experiências Comparadas para uma Polícia Comunitária em Evolução”
O evento ocorreu entre os dias 26 e 27 de outubro de 2017, em Porto Alegre (RS). A qualificação teve como objetivo a identificação das melhores práticas de gestão, transparência, controle social e integridade da atividade policial, no âmbito dos territórios priorizados pelo Programa Oportunidades e Direitos do Estado (POD/RS).
O curso visou aperfeiçoar a gestão da Polícia Comunitária, fortalecendo assim a integração com a comunidade. Dividido em painéis temáticos, o evento trabalhou a elaboração de políticas integradas de segurança pública com foco em tendências e inovações da investigação criminal e de projetos de polícia, entre outros. Foram qualificados servidores da Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias, Superintendência dos Serviços Penitenciários e Guardas Municipais. Entre os 150 profissionais atendidos pelo workshop, também estavam alunos do Curso de Especialização e Políticas em Gestão de Segurança Pública, além de gestores responsáveis pela implantação do programa de oportunidades e direitos no estado do Rio Grande do Sul.
Workshop Internacional “Inteligência voltada para aCidadania: Transparência de Dados e Informações no Campo da Segurança Pública”
O evento, realizado no dia 29 de novembro de 2018, em Porto Alegre (RS) buscou identificar subsídios técnicos e informativos para o aprimoramento e a qualificação das políticas públicas desenvolvidas nos territórios priorizados pelo ‘Programa Oportunidades e Direitos do Estado no Estado Rio Grande do Sul (POD/RS). O evento contou com a participação de praças e oficiais da brigada militar, delegados de polícia, inspetores e escrivãos de polícia, servidores públicos do Instituto Geral de Perícias (IGP), da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), gestores públicos municipais, em especial das Guardas Municipais, integrantes da sociedade civil corresponsáveis pelos Centros das Juventudes e demais projetos do POD/RS, cofinanciados pelo BID no estado, equipe multiprofissional do Observatório Estadual da Segurança Pública, representantes das demais políticas setoriais afins, acadêmicos, lideranças comunitárias e demais interessados.
Conferência Internacional de Análise Criminal
O evento, realizado em 18 de março de 2019 em Porto Alegre (RS), teve como objetivo discutir mecanismos de qualificação e aprimoramento do trabalho de inteligência, estatística e investigação para ampliar a efetividade policial no Estado. Contou com apresentação do especialista britânico Spencer Chainey, considerado um dos mais importantes analistas criminais do mundo. Durante reunião técnica no evento, Spencer compartilhou estudos, pesquisas e experiências com os setores de inteligência e análise criminal da Brigada Militar e da Polícia Civil, profissionais do Observatório Estadual da Segurança Pública e outros servidores e parceiros que atuam no Programa de Oportunidades e Direitos (POD).
Webinário “O Papel do Policiamento de Proximidade no Fortalecimento das Relações Comunitárias”
Realizado em 29 de outubro de 2020, de forma online, o evento buscou abordar a importância do policiamento de proximidade, na perspectiva da construção de uma estratégia de policiamento orientado à resolução de conflitos, nos territórios atendidos pelo programa, cujo objetivo é de aprofundar o relacionamento das polícias com as comunidades atendidas, especialmente com jovens de 15 a 24 anos priorizados pelo POD/RS, dinamizando a integração sistêmica com as demais agências municipais e estaduais envolvidas e aumentando a confiança da população no Estado gaúcho.
Workshop Internacional “Boas práticas em integridade do uso da força: a experiência do Índice de Compliance da Atividade Policial do Rio Grande do Sul”
O evento ocorreu no dia 15 de junho de 2022, de forma presencial em Porto Alegre (RS), contou com a presença de autoridades das áreas da segurança pública e da justiça do Rio Grande do Sul e apresentou um balanço da experiência de monitoramento do uso da força nos territórios de atuação do Programa de Oportunidades e Direitos (POD).
A representante do UNODC, Elena Abbati mencionou o apoio do escritório no aprimoramento da detecção e a prevenção ao crime, em consonância com as melhores práticas nacionais e internacionais. Na segunda parte do workshop, o coordenador da área de Compliance e Integridade do UNODC no Brasil, Eduardo Pazinato comentou a importância do índice de observância das leis na atividade policial, “Indice compliance da atividade policial, o ICAP, operacionalizado pelo UNODC.
A íntegra do evento pode ser assistida abaixo:
Devolutiva do Monitoramento da Integridade do Uso da Força para as Coordenações dos Centros da Juventude nos territórios do Programa Oportunidades e Direitos (POD)
Último evento realizado pelo UNODC no âmbito da Cooperação Técnica com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o Escritório realizou a apresentação da cartilha “Monitoramento da Integridade do Uso da Força e o Índice de Compliance da Atividade Policial (ICAP)” para os coordenadores dos Centros da Juventude (CJ) do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), no dia 18 de janeiro de 2023, em Porto Alegre (RS).
O material produzido pela UNODC integra o eixo “segurança cidadã e efetividade policial” do POD e tem como objetivo fundamentar as relações entre os Centros da Juventude e a Policia Militar. Na cartilha, constam índices e dados sobre temas como roubos, mortes de civis em decorrência de intervenções policiais, características que influenciam na abordagem de um indivíduo, entre outros. Após a apresentação, foram ouvidas as experiências dos coordenadores dos Centros da Juventude e demais presentes, na busca de qualificar o policiamento comunitário nos territórios atendidos pelo Programa de Oportunidades e Direitos (POD).
