De 2016 a 2022, o UNODC acompanhou, monitorou e avaliou a Integridade do Uso da Força da atividade policial no âmbito do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), cofinanciado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nas cidades de Alvorada, Porto Alegre e Viamão.

O UNODC buscou identificar, sistematizar e analisar os mecanismos de controle social interno e externo da estratégia estadual de policiamento de proximidade adotada nessas localidades, com a finalidade de verificar, no limite, o respeito às diretrizes constitucionais e legais, assim como a observância das normas internacionais que regulam o legítimo e diferenciado uso da força nos territórios atendidos pelo Programa. O Escritório, além de produzir diagnósticos e relatórios de acompanhamento, realizou visitas técnicas e promoveu workshops temáticos, fundamentalmente envidando esforços no acompanhamento mais amplo do uso da força a partir da utilização do Índice de Compliance da Atividade Policial (ICAP).

Desse modo, o trabalho consultivo desenvolvido pelo UNODC, notadamente desde princípios do ano de 2016, com foco no monitoramento do uso da força junto aos territórios e cidades do POD, levou em consideração as seguintes etapas de monitoramento e avaliação (M&A):

  1. Pactuação entre o UNODC e o Estado-membro;
  2. Diálogo Estratégico com o Nível Diretivo Estadual;
  3. Visita Técnica junto ao Setor de Análise Criminal e Corregedorias-Gerais das Polícias Militar e Civil;
  4. Entrevistas em Profundidade (EP’s) com policiais da Polícia Militar e da Polícia Civil, em 2016 e 2020;
  5. Grupos Focais com Lideranças Comunitárias e Juvenis dos Territórios POD/RS, em 2016 e 2020;
  6. Coleta, sistematização e análise de dados e informações criminais e sociodemográficas;
  7. Devolutiva do diagnóstico elaborado junto ao Nível Diretivo Estadual;
  8. Workshop de Validação com atores do Estado, dos Municípios e da sociedade civil envolvidos;
  9. Monitoramento e Avaliação, com produção de relatórios e boletins técnicos e informativos;
  10. Índice de Compliance da Atividade Policial (ICAP).

O Relatório Final da Cooperação Técnica entre o UNODC e o Estado do Rio Grande do Sul no contexto do Programa de Oportunidades e Direitos, que apresenta em detalhes a atuação do UNODC no Estado, pode ser acessado na área de publicações.